“Mais de 477 docentes (número dos que assinaram a lista de presença) participaram da assembleia docente, deixando pequeno o auditório 11 do Campus Maracanã, nesta terça-feira, 1º de março.
Por quase unanimidade, com apenas 15 votos contrários e duas abstenções, os docentes deliberaram pela greve da categoria. A data de início do movimento paredista, no dia 7 de março, foi aprovada pelo conjunto dos docentes presentes, contando com apenas 12 abstenções.
A pauta de reivindicações da categoria apresentada pela diretoria e pelo Conselho de Representantes da Asduerj foi aprovada por unanimidade, assim como a Moção de apoio ao Movimento “Não deixe o Hupe morrer” e a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei “Escolas Sem Partidos”. Esta última com duas abstenções.
Veja a seguir a pauta de reivindicações do Movimento Docente e o conjunto das deliberações da assembleia:
Pauta de reivindicações:
1. Em defesa da Universidade Pública.
1.1. Contra os cortes no Orçamento da UERJ
1.2. Contra a OS e a privatização do HUPE e PPC
1.3. Pelos 6% do orçamento para as universidades estaduais
2. Reajuste e Recomposição Salarial
2.1. Reajuste Emergencial de 30% (inflação desde o final da implementação do PCD, em 2012)
2.2. Plano de Recomposição das Perdas acumuladas desde o último reajuste linear, em 2001
3. Pela efetivação das conquistas do PCD
3.1. DE na aposentadoria: Revogação imediata do AEDA dos 5 anos
3.2. Apostilamento imediato dos pedidos de aposentadoria com DE pela SRH
3.3. Pelo fim da regressão e a liberação imediata dos processos de progressão na carreira – nenhum direito a menos
4. Em defesa do Servidor e do Serviço Público
4.1. Data-base
4.2. Contra o PL 18 – que aumenta para 14% a contribuição previdenciária dos servidores
4.3. Fim da terceirização e em defesa do concurso público
5. Por melhores condições de ensino, pesquisa e extensão na UERJ.
5.1. Pela regularização nos pagamentos de bolsas e salários
5.2. Pelo pagamento imediato dos salários dos professores substitutos e recém concursados e empossados.
5.3. Contra a PEC 19, que corta em 50% o orçamento da Faperj
6. Por uma UERJ democrática e transparente.
6.1. Pelo arquivamento dos processos contra DCE, Sintuperj e Asduerj na greve de 2012
6.2. Pelo fim de processos de perseguição política em manifestações na UERJ
6.3. Pela apresentação dos contratos com as empresas terceirizadas no Consun.
Aprovada por unanimidade.
II. Moção de Apoio ao Movimento “Não deixe o Hupe morrer”:
Aprovada por unanimidade.
III. Moção de Repúdio ao Projeto de Lei “Escolas Sem Partidos”:
Aprovada com 2 abstenções.
IV. Calendário de Mobilização:
– Passeata do Funcionalismo Público dos Arcos da Lapa à Alerj – 02/03 – 14h
– Ato Público Unificado do Funcionalismo Estadual na Alerj, 02/03, 15h
– Reuniões nas Unidades nos dias 02 a 04/03 para formação dos Comandos de Greve Locais e indicação de nomes para o Comando de Greve Geral
– Passeata UERJ-Hupe – dia 07/03
– Assembleia Docente – 08/03 – 16h
– Indicativo de Assembleia Comunitária – 10/03 – 18h” (retirado da ASDUERJ)